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LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0004


Data Inicial:

17/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA

Emenda a LOM Nº 0003


Data Inicial:

17/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA

Emenda a LOM Nº 0002


Data Inicial:

01/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, PARA ADAPTAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 05 DE JUNHO DE 1998 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000".

Emenda a LOM Nº 0001


Data Inicial:

01/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO O ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.