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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0020


Data Inicial:

16/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GENÉSIO SGARBI,ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA,SILMARA DA SILVA SOARES

Arquivo:


Ementa:

Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.014, TC - 176/026/14, que obtiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo Nº 0019


Data Inicial:

21/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO,SILMARA DA SILVA SOARES,ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO,ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS,GENÉSIO SGARBI,JAIR PAULO FRANCISCO,LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA,MOACIR PATRICIO,PAULO DOMINGOS RESTANHO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA".

Decreto Legislativo Nº 001


Data Inicial:

08/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MOACIR PATRICIO,LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA,JAIR PAULO FRANCISCO,GENÉSIO SGARBI,RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO,ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS,ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO,PAULO DOMINGOS RESTANHO,SILMARA DA SILVA SOARES

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI".