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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0016


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

SILMARA DA SILVA SOARES

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR BENTO PIRES DE ALMEIDA".

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

23/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES,PAULO DOMINGOS RESTANHO

Arquivo:


Ementa:

Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.011, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

27/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES,PAULO DOMINGOS RESTANHO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a adequação do índice de reajuste a título de revisão geral do subsídio dos Vereadores e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

17/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a transferência da titularidade e ad-ministração de bem móvel integrante do Patrimônio Municipal ao Poder Executivo para os devidos fins legais e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 003


Data Inicial:

23/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES,PAULO DOMINGOS RESTANHO

Arquivo:


Ementa:

Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.011, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.