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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR ROBSON FERREIRA GOMES".

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO ILUSTRE CIDADÃO TABATINGUENSE

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

12/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GENÉSIO SGARBI

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO ILUSTRE CIDADÃO TABATINGUENSE.

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

02/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

8

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR ÉDER RAFAEL DOS SANTOS

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

21/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PAULO DOMINGOS RESTANHO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TABATINGUENSE A SENHORA HIOKI NACAMA (Popular Dona Luzia Assato).

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

21/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JAIR PAULO FRANCISCO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA LIMA

Decreto Legislativo Nº 0002/2013


Data Inicial:

19/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARIÂNGELA ARAVÉQUIA ARAKAWA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TABATINGUENSE A SENHORA ELZIRA MARIA TÓRTURA TAMBELLINI.

Decreto Legislativo Nº 0001/2013


Data Inicial:

19/02/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GENÉSIO SGARBI

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR JOAQUIM APARECIDO DE PAULA.