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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005/2012


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON SOLER,JOAO DANILLO MOCCHETTI,NELSON SIQUEIRA LIMA,GELSON CERQUEIRA LEITE,MANOEL TALARICO JUNIOR,VALTER VALENTIM CAMARGO,ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS,CLAUDEMIR MOREIRA,JOSÉ RONALDO FERRAZ

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO ILUSTRE CIDADÃO TABATINGUENSE.

Decreto Legislativo Nº 0004/2012


Data Inicial:

04/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL TALARICO JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR PAULO PERES DE CAMARGO.

Decreto Legislativo Nº 0003/2012


Data Inicial:

17/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.010, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.010, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.

Decreto Legislativo Nº 0002/2012


Data Inicial:

05/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.009, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.

Decreto Legislativo Nº 0001/2012


Data Inicial:

17/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GELSON CERQUEIRA LEITE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO DEPUTADO ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES.