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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006/2010


Data Inicial:

21/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.006, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.

Decreto Legislativo Nº 0005/2010


Data Inicial:

09/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GELSON CERQUEIRA LEITE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR LAERTE LIBERI.

Decreto Legislativo Nº 0004/2010


Data Inicial:

09/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GELSON CERQUEIRA LEITE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO ILUSTRE CIDADÃO TABATINGUENSE.

Decreto Legislativo Nº 0003/2010


Data Inicial:

17/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.008, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.

Decreto Legislativo Nº 0002/2010


Data Inicial:

15/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GELSON CERQUEIRA LEITE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO DEPUTADO JORGE TADEU MUDALEN.

Decreto Legislativo Nº 0001/2010


Data Inicial:

18/02/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CLAUDEMIR MOREIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO ILUSTRE CIDADÃO TABATINGUENSE.