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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0006/2009


Data Inicial:

07/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GELSON CERQUEIRA LEITE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO ILUSTRE CIDADÃO TABATINGUENSE.

Decreto Legislativo Nº 0005/2009


Data Inicial:

04/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento

Arquivo:


Ementa:

Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.007, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.

Decreto Legislativo Nº 0004/2009


Data Inicial:

02/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MANOEL TALARICO JUNIOR,GELSON CERQUEIRA LEITE,NELSON SIQUEIRA LIMA,JOAO DANILLO MOCCHETTI

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO ILUSTRE CIDADÃO TABATINGUENSE.

Decreto Legislativo Nº 0003/2009


Data Inicial:

17/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GELSON CERQUEIRA LEITE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO ILUSTRE CIDADÃO TABATINGUENSE.

Decreto Legislativo Nº 0002/2009


Data Inicial:

01/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON SOLER,NELSON SIQUEIRA LIMA,MANOEL TALARICO JUNIOR,JOAO DANILLO MOCCHETTI,GELSON CERQUEIRA LEITE

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO GRAZIANO NETO."

Decreto Legislativo Nº 0001/2009


Data Inicial:

17/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GELSON CERQUEIRA LEITE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM A ILUSTRE CIDADÃ TABATINGUENSE