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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0009


Data Inicial:

07/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO,GENÉSIO SGARBI,SILMARA DA SILVA SOARES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA A 17º LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2017 FINDANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0008


Data Inicial:

04/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO

Arquivo:


Ementa:

"Disciplina o acesso da Coleção encadernada "27 anos de O Jornal" e do livro "Tabatinga - Algumas Histórias".

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

22/01/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução Nº 002


Data Inicial:

03/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO

Arquivo:


Ementa:

"Disciplina o acesso da Coleção encadernada "27 anos de O Jornal" e do livro "Tabatinga - Algumas Histórias".