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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA"

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

08/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MOACIR PATRICIO,JAIR PAULO FRANCISCO,GENÉSIO SGARBI

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 001/2011.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

16/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."