Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0006/2009


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tabatinga e dá providências correlatas."

Lei Complementar Nº 005/2009


Data Inicial:

03/02/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABATINGA, CRIA DIRETORIAS, CRIA CARGOS, ALTERA NÚMERO DE VAGAS, ALTERA REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS