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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2198


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA

Lei Ordinária Nº 2197


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.863.348,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2196


Data Inicial:

13/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O FOMENTO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária Nº 2195


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01 E RUA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM VICTORIA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Lei Ordinária Nº 2194


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL a ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2193


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Tabatinga-SP no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2192


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Tabatinga a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Lei Ordinária Nº 2191


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE TABATINGA/SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Lei Ordinária Nº 2190


Data Inicial:

23/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2189


Data Inicial:

20/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Tabatinga e dá outras providências.