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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2178


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARIO ANTONIO DE MARQUI

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Lei Ordinária Nº 2177


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Lei Ordinária Nº 2176


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CLAUDEMIR MOREIRA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Lei Ordinária Nº 2175


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GENÉSIO SGARBI

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA II DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Lei Ordinária Nº 2174


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA I DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Lei Ordinária Nº 2173


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA I, II E III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Lei Ordinária Nº 2172


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICIPIO DE TABATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2171


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Tabatinga/SP.

Lei Ordinária Nº 2170


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Natalino aos servidores públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2169


Data Inicial:

27/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".