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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2130


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Tabatinga a celebrar Convênio com Santa Casa de Misericórdia São Miguel de Tabatinga e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2129


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 563.745,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2128


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR PARA COM A AMITESP - ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2127


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei Ordinária Nº 2126


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2125


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos de que trata a Lei nº. 1.981 de 08/10/2013 que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Tabatinga para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providencias correlatas.

Lei Ordinária Nº 2124


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

SILMARA DA SILVA SOARES

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Lei Ordinária Nº 2123


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas do Município de Tabatinga/SP.

Lei Ordinária Nº 2122


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".

Lei Ordinária Nº 2121


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GENÉSIO SGARBI

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".