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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2079


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.049/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 2078


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n º 2058, de 08 de julho de 2015.

Lei Ordinária Nº 2077


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CURUPÁ E DA CIDADE DE TABATINGA - SP".

Lei Ordinária Nº 2076


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o desdobro de lotes e da outras providências"

Lei Ordinária Nº 2075


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.445,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2074


Data Inicial:

21/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2073


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Lei Ordinária Nº 2072


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2071


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos de que trata a Lei nº. 1.981 de 08/10/2013 que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Tabatinga para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providencias correlatas.

Lei Ordinária Nº 2070


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MOACIR PATRICIO

Arquivo:


Ementa:

Institui no município de Tabatinga/SP "o Dia do Policial Militar" a ser celebrado anualmente no dia 26 de Abril.