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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2042


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF DO DISTRITO DE CURUPÁ - MUNICÍPIO DE TABATINGA"

Lei Ordinária Nº 2041


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABATINGA - SP".

Lei Ordinária Nº 2040


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei Ordinária Nº 2039


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2038


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos de que trata a Lei nº. 1.981 de 08/10/2013 que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Tabatinga para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providencias correlatas.

Lei Ordinária Nº 2037


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2036


Data Inicial:

04/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 645.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2035


Data Inicial:

07/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.205, DE 26/11/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2034


Data Inicial:

16/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2033


Data Inicial:

16/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI 1152/1996 E DOAÇÃO DE LOTES NO DISTRITO DE CURUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS