Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1937


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON SOLER,ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE EFLUENTE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA"

Lei Ordinária Nº 1936


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA VIELA SÃO JOÃO DENOMINADO COMO CONJUNTO HABITACIONAL B - VILA ESPERANÇA SOB A MATRICULA 17528 ATÉ A DIVISA COM A MATRICULA 21717 DENONIMADO COMO PROJETO DO LOTEAMENTO JARDIM PARAISO II NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/SP"

Lei Ordinária Nº 1935


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1934


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON SOLER

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA"

Lei Ordinária Nº 1933


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOAO DANILLO MOCCHETTI,MANOEL TALARICO JUNIOR,GELSON CERQUEIRA LEITE,NELSON SIQUEIRA LIMA,ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS,CLAUDEMIR MOREIRA,JOSÉ RONALDO FERRAZ,NELSON SOLER

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE BOCHA SINTÉTICO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/SP".

Lei Ordinária Nº 1932


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE CURUPÁ"

Lei Ordinária Nº 1931


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON SOLER

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA"

Lei Ordinária Nº 1930


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON SOLER

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E RECREAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA"

Lei Ordinária Nº 1929


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Lei Ordinária Nº 1928


Data Inicial:

23/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TABATINGA, PARA O PERÍODO DE 2.010 A 2013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.784, DE 01/10/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.