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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1888


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/SP"

Lei Ordinária Nº 1887


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1886


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1885


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1884


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO QUIOSQUE E PARQUE, LOCALIZADA NO "ESPAÇO ESPORTIVO PELÉZINHO" DO MUNICÍPIO DE TABATINGA".

Lei Ordinária Nº 1883


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO "ESPAÇO ESPORTIVO PELÉZINHO" DO MUNICÍPIO DE TABATINGA".

Lei Ordinária Nº 1881


Data Inicial:

28/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Lei Ordinária Nº 1880


Data Inicial:

28/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1879


Data Inicial:

28/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TABATINGA, PARA O PERÍODO DE 2.010 A 2013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.784, DE 01/10/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1878


Data Inicial:

08/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA