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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1842


Data Inicial:

29/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOAO DANILLO MOCCHETTI

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instalação, por instituições bancárias e financeiras, correios e casas lotéricas no Município de Tabatinga, de sistemas de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1841


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1840


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1839


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1838


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1837


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOBRADA E MATÃO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1836


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP

Lei Ordinária Nº 1835


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON SOLER,NELSON SIQUEIRA LIMA,JOAO DANILLO MOCCHETTI,GELSON CERQUEIRA LEITE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública.

Lei Ordinária Nº 1834


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1833


Data Inicial:

25/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS