Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1801


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON SIQUEIRA LIMA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TELECENTRO NO DISTRITO DE CURUPÁ

Lei Ordinária Nº 1800


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal Para Alugar ou Adquirir Imóvel, de Pessoa Física ou Jurídica, para fins de Destinação Final de Entulhos da Construção Civil, produzidos no Município, objetivando a proteção ao Meio Ambiente e Atendimento às Normas Ambientais Vigentes

Lei Ordinária Nº 1799


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2010, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O VALOR DA TERRA PARA OS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICIPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Lei Ordinária Nº 1798


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ATRIBUI FINALIDADE SOCIAL SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1797


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1796


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Reciclanip, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, visando proteger o meio ambiente através da destinação adequada aos pneumáticos inservíveis

Lei Ordinária Nº 1795


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1794


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1793


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1792


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VALTER VALENTIM CAMARGO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Tabatinga, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências