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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1735


Data Inicial:

24/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1734


Data Inicial:

17/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS À DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE TABATINGA- ESTADO DE SÃO PAULO, DE 02 APARELHOS DE AR CONDICIONADO USADOS"

Lei Ordinária Nº 1733


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.647/2007, DE 26/0212007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1732


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Lei Ordinária Nº 1731


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental com nove anos de duração no município de Tabatinga e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1730


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E CUENTES, DISGPUNANDO O TEMPO MÁXIMO DE DURAÇÃO E ESPERA NAS FILAS DAS AGÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1729


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1728


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR UM AUXILIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇAO A ENTIDADE ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1727


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESTINACÃO DE MATERIAIS OUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1726


Data Inicial:

18/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".