Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1689


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1688


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇAO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Lei Ordinária Nº 1687


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."

Lei Ordinária Nº 1686


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBUCOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei Ordinária Nº 1685


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVtNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei Ordinária Nº 1684


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóveis que especifica, ao município de Nova Europa."

Lei Ordinária Nº 1683


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICiPIO DE TABATINGA PARA O EXERCICO DE 2008".

Lei Ordinária Nº 1682


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes OrçamentiÍrias para o Exert:ício Financeiro de 200B e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1681


Data Inicial:

07/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DispOe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Municlpio de Tabatinga e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1680


Data Inicial:

07/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".