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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1634


Data Inicial:

15/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 1633


Data Inicial:

15/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPOES SOBRE ALTERAÇOES NAS METAS FINANCEIRAS DAS AÇOES CONSTANTES NAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 1632


Data Inicial:

15/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ORGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HíDRICOS E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃo PAULO:'

Lei Ordinária Nº 1631


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRA NAS METAS FislCAS E FINANCEIRAS A QUE ALUDE O PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPlO RELATIVAMENTE AO EXERCíCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1630


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O ARTIGO 1° DAS LEIS N° 1.612/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E N° 1.625/006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006."

Lei Ordinária Nº 1629


Data Inicial:

28/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOES SOBRE AL TERAÇOES NAS METAS FINANCEIRAS DAS AÇOES CONSTANTES NAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICíPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1628


Data Inicial:

28/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1627


Data Inicial:

23/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tabatinga para o exercício de 2007" .

Lei Ordinária Nº 1626


Data Inicial:

23/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1625


Data Inicial:

10/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TABATINGA"