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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1580


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1579


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A PERMITIR QUE AS ENTIDADES BANCÁRIAS CREDENCIADAS RECEBAM CONTAS DE ÁGUA E ESGOTOS EM ATRASO, SINGELAMENTE, DEVENDO O ACRÉSCIMO DEVIDO SER INSERIDO PELA PREFEITURA NA COBRANÇA SEGUINTE."

Lei Ordinária Nº 1578


Data Inicial:

15/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA, O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1577


Data Inicial:

29/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1576


Data Inicial:

24/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCípIO DE TABATINGA PARA O EXERCíCIO DE 2006"

Lei Ordinária Nº 1575


Data Inicial:

24/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1183, DE 28 DE MAIO DE 1997"

Lei Ordinária Nº 1574


Data Inicial:

24/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, NESTE MUNICíPIO. "

Lei Ordinária Nº 1573


Data Inicial:

24/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o município de Tabatinga a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. "

Lei Ordinária Nº 1572


Data Inicial:

11/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1571


Data Inicial:

18/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENCÃO SOCIAL A ENTIDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.