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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1470


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1469


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA LEI SOBRE PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDEF AOS PROFISS1ONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO".

Lei Ordinária Nº 1468


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTlVO MVNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇAO NO VALOR DE RS 160,00 PARA O MES DE JANElRO/2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1467


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇAO, READEQUAÇAO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 1466


Data Inicial:

16/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA-SP A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO 00 ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 1465


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CELEBRAÇAO DE CONVENIO COM A UNIATA

Lei Ordinária Nº 1464


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1463


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE TABATINGA PARA O EXERCíCIO DE 2004

Lei Ordinária Nº 1462


Data Inicial:

13/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA OFICIALIZADA A FEIRA - TABATINGA BABY SHOW- FEIRA DE BICHOS DE PLUSH, PELUCIA, ACESSÓRIOS INFANTIS E ENXOVAIS PARA BEBÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1461


Data Inicial:

25/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ADITIVO A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO