Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1429


Data Inicial:

27/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1428


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO.

Lei Ordinária Nº 1427


Data Inicial:

18/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1426


Data Inicial:

18/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBR0/2002, AUXILiO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE TIQUETE NO VALOR DE R$ 120,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1425


Data Inicial:

29/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE TABATlNGA PARA O EXERCíCIO DE 2003

Lei Ordinária Nº 1424


Data Inicial:

29/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1423


Data Inicial:

22/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA INSTITUÍDO O PLANO COMUNITARIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1422


Data Inicial:

07/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRADITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDIENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1421


Data Inicial:

22/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÔES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1420


Data Inicial:

08/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DESTA CIDADE.