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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1318


Data Inicial:

24/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBliCA NA CIDADE DE TABATINGA"

Lei Ordinária Nº 1317


Data Inicial:

24/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TABATINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001

Lei Ordinária Nº 1316


Data Inicial:

11/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE TABATINGA, PARA A 13a LEGISLATURA A IMCIAR-SE EM 10 DE JANEIRO DE 2001, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1315


Data Inicial:

11/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FlXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, PARA A LEGISLATURA 200112004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1314


Data Inicial:

18/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais

Lei Ordinária Nº 1313


Data Inicial:

14/07/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1312


Data Inicial:

14/07/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TABATINGA "

Lei Ordinária Nº 1311


Data Inicial:

30/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS" DO MUNICÍPIO DE TABATINGA "

Lei Ordinária Nº 1310


Data Inicial:

29/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA o ExERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1309


Data Inicial:

07/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DTSPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.