Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1287


Data Inicial:

10/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAlS, ATIVOS E INATIVOS, E DA OUTRAS PROViDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1286


Data Inicial:

10/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na conformidade da Lei Orgânica do Município de Tabatinga e na Lei Municipal N° 1.215, de 27/02/98 em seu inciso 11, que formula a política educacional do município e elabora o PIanio municipal de Educação em colaboração com o Poder Público Municipal.

Lei Ordinária Nº 1285


Data Inicial:

11/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIATA - COOPERATIVA DE TÉCNICOS AGROPECUARIOS E AFINS DA REGIÃO DE ARARAQUARA.

Lei Ordinária Nº 1284


Data Inicial:

11/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Lei Ordinária Nº 1283


Data Inicial:

21/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000"

Lei Ordinária Nº 1282


Data Inicial:

28/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES

Lei Ordinária Nº 1281


Data Inicial:

15/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA GLEBA DE TERRAS PERTENCENTES A REYNALDO CAMARGO FURLAN

Lei Ordinária Nº 1280


Data Inicial:

02/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1279


Data Inicial:

02/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1278


Data Inicial:

05/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO JARDIM PLANALTO .