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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TABATINGA

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM TROCA DE 15 LOTES DO LOTEAMENTO PARK AGUAS DO VALE

Lei Ordinária Nº 1209


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS A TIVOS E INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Lei Ordinária Nº 1207


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO DO CORREGO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1206


Data Inicial:

09/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXECICIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVlDENVCIAS.

Lei Ordinária Nº 1205


Data Inicial:

26/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DiSPÕE SOBRE A CRiAÇÃO DO PRiMEIRO PARQUE INDUSTRIAL DE TABATINGA, E INCEN1lVA A INDUSTRiA.

Lei Ordinária Nº 1204


Data Inicial:

20/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TABATINGA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.

Lei Ordinária Nº 1203


Data Inicial:

07/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARÍA DE ESTADO DA CRlANÇA, FAMILIA ,E BEM ESTAR SOCIAL PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA OU CONSTRUÇ'AO DE NUCLEO DE PROMOÇÃO SOCAL OU CRECHE NO MUNICÍPIO DE TABATlNGA.

Lei Ordinária Nº 1202


Data Inicial:

27/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS