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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1167


Data Inicial:

17/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação ao orçamento vigente e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1166


Data Inicial:

17/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1165


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização tributária para o exercício de 1997 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1164


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação ao orçamento vigente e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1163


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo municipal a aquisição de cesta básica aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1162


Data Inicial:

18/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Hino do Município de Tabatinga

Lei Ordinária Nº 1161


Data Inicial:

23/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação ao orçamento vigente e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1160


Data Inicial:

23/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tabatinga para o exercício de 1997

Lei Ordinária Nº 1159


Data Inicial:

19/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominaçao da Rodovia Municipal

Lei Ordinária Nº 1158


Data Inicial:

30/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estrutura e organiza o Magisterio Municipal de Tabatinga