Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1072


Data Inicial:

21/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO IfUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1071


Data Inicial:

16/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DlSPOE SOBRE SUPLEMENTAçAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS

Lei Ordinária Nº 1070


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇAO TRIBUTARIA PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1069


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE PROGRAMA DE CONSTRUÇAO DE CALÇADAS

Lei Ordinária Nº 1068


Data Inicial:

15/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1067


Data Inicial:

30/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPÁIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1066


Data Inicial:

30/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1994

Lei Ordinária Nº 1065


Data Inicial:

28/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Lei Ordinária Nº 1064


Data Inicial:

28/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1063


Data Inicial:

14/10/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS