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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1037


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE TABATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1036


Data Inicial:

18/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUMENTO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE TABATINGA

Lei Ordinária Nº 1035


Data Inicial:

27/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1034


Data Inicial:

19/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1033


Data Inicial:

04/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 1032


Data Inicial:

29/10/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1031


Data Inicial:

29/09/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1030


Data Inicial:

15/09/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO

Lei Ordinária Nº 1029


Data Inicial:

15/09/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTO AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 1028


Data Inicial:

28/08/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.