Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 975


Data Inicial:

18/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE GINASIO DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 974


Data Inicial:

18/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE TABATINGA.

Lei Ordinária Nº 973


Data Inicial:

13/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEGISLAÇAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 972


Data Inicial:

05/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS.

Lei Ordinária Nº 971


Data Inicial:

30/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 970


Data Inicial:

29/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DESAFETAÇAO DE AREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 969


Data Inicial:

22/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 968


Data Inicial:

19/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TABATINGA PARA O EXERCICIO DE 1.991.

Lei Ordinária Nº 967


Data Inicial:

26/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 966


Data Inicial:

28/09/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA ESCALA DE REFERENCIA SO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS