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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 931


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CODIGO TRUBUTARIO NO MUNICIPIO DE TABATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 930


Data Inicial:

19/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIA

Lei Ordinária Nº 929


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 928


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 927


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 926


Data Inicial:

30/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 925


Data Inicial:

30/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Lei Ordinária Nº 924


Data Inicial:

30/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 923


Data Inicial:

17/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIENCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇAO DE UM RESERVATORIO APOIADO COM CAPACIDADE DE 200 M3, CONCEDE ISENÇAO DE ISS A SABESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 922


Data Inicial:

14/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI OS PLANTOES M{DICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS