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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 894


Data Inicial:

13/12/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 893


Data Inicial:

23/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 892


Data Inicial:

01/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOTE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 891


Data Inicial:

01/11/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPõE SOBRE SUPLEMENTAÇAO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 890


Data Inicial:

13/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CESSAO DE ÁREA DE TERRENO EM COMODATO

Lei Ordinária Nº 889


Data Inicial:

13/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 888


Data Inicial:

12/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TABATINGA PARA O EXERCíCIO DE 1.989.

Lei Ordinária Nº 887


Data Inicial:

12/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS AO TRIENIO 1989/1991

Lei Ordinária Nº 886


Data Inicial:

12/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇAO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 885


Data Inicial:

12/10/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER