Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 863


Data Inicial:

22/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVtNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVEs DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZACAO DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA ESTADUAL.

Lei Ordinária Nº 862


Data Inicial:

22/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 861


Data Inicial:

22/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 860


Data Inicial:

19/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS AO TRlENIO 1965/1990

Lei Ordinária Nº 859


Data Inicial:

19/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE TABATINGA PARA O EXERCíCIO DE 1.988.

Lei Ordinária Nº 858


Data Inicial:

16/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM INTERVENIENCIA DA SEC DE ESTADO DA SAUDE, COM VISTAS A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICAS

Lei Ordinária Nº 857


Data Inicial:

21/10/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 856


Data Inicial:

20/10/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CREDITO

Lei Ordinária Nº 855


Data Inicial:

20/10/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 854


Data Inicial:

07/10/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AQUISIÇAO DE UMA AREA DE TERRAS DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES