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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 798


Data Inicial:

19/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 797


Data Inicial:

26/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUMENTO DO PERIMENTRO URBANO DA CIDADE DE TABATINGA

Lei Ordinária Nº 796


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 795


Data Inicial:

25/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 794


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1986/1988

Lei Ordinária Nº 793


Data Inicial:

20/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1986

Lei Ordinária Nº 792


Data Inicial:

18/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 791


Data Inicial:

18/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE LOCAÇAO DE IMOVEL EM CURUPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 790


Data Inicial:

18/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 789


Data Inicial:

27/09/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR