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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 775


Data Inicial:

28/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS AO TRIENIO DE 1985/1987

Lei Ordinária Nº 774


Data Inicial:

14/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE LOCAÇAO DE IMOVEL EM CURUPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 773


Data Inicial:

26/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO EXECUTIVO EM RECEBER, POR DOAÇAO DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, A IMPORTANCIA DE Cr$8.550.000, QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUIDSIÇAO DE UMA AMBULANCIA CHEVROLET CARAVAN/85, NOVA, BEM COMO INEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEICULO.

Lei Ordinária Nº 772


Data Inicial:

19/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 771


Data Inicial:

19/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1985

Lei Ordinária Nº 770


Data Inicial:

17/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DEMOLIÇAO DE PREDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 769


Data Inicial:

17/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 768


Data Inicial:

17/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 767


Data Inicial:

17/10/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO COM A CONESP

Lei Ordinária Nº 766


Data Inicial:

25/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR