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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 737


Data Inicial:

27/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 736


Data Inicial:

17/12/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REFORMULAÇAO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TABATINGA

Lei Ordinária Nº 735


Data Inicial:

30/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 734


Data Inicial:

08/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 733


Data Inicial:

03/11/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUMENTO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE TABATINGA

Lei Ordinária Nº 732


Data Inicial:

19/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS AO TRIENIO 1983/1985

Lei Ordinária Nº 731


Data Inicial:

19/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1983

Lei Ordinária Nº 730


Data Inicial:

19/10/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 729


Data Inicial:

16/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE RECURSOS PARA MANUTENÇAO DE SERVIÇO TELEFONICO DE CURUPA

Lei Ordinária Nº 728


Data Inicial:

16/09/1982

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA A DENOMINAÇAO DE ESTADIO MUNICIPAL "ANGELINO ARMANDO DEL DUCCA" A PRAÇA DE ESPORTES DE TABATINGA