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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 685


Data Inicial:

19/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DOAÇAO DE VEICULO A UNIAO ESPIRITA DE TABATINGA

Lei Ordinária Nº 684


Data Inicial:

19/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TABATINGA

Lei Ordinária Nº 683


Data Inicial:

19/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 682


Data Inicial:

28/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO BANESPA

Lei Ordinária Nº 681


Data Inicial:

28/11/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO DE TABATNGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 680


Data Inicial:

29/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 679


Data Inicial:

29/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1980

Lei Ordinária Nº 678


Data Inicial:

29/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO TRIENIO 1980/1982

Lei Ordinária Nº 677


Data Inicial:

09/08/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 676


Data Inicial:

09/08/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL