Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 614


Data Inicial:

22/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 613


Data Inicial:

12/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA

Lei Ordinária Nº 612


Data Inicial:

12/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA

Lei Ordinária Nº 611


Data Inicial:

12/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Lei Ordinária Nº 610


Data Inicial:

12/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL NO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 609


Data Inicial:

11/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIENIO 1976/1978

Lei Ordinária Nº 608


Data Inicial:

11/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TABATINGA PARA O EXERCICIO DE 1976

Lei Ordinária Nº 607


Data Inicial:

24/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS

Lei Ordinária Nº 606


Data Inicial:

21/11/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE SAO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRAO SAO JOAO, NO DISTRITO DE CURUPÁ, NA LIGAÇÃO COM MATÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 605


Data Inicial:

21/08/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº558 DE 13 DE SETEMBRO DE 1973, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS A CECAP