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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 586


Data Inicial:

16/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS

Lei Ordinária Nº 585


Data Inicial:

18/10/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIENIO DE 1975/1977

Lei Ordinária Nº 584


Data Inicial:

18/10/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1975

Lei Ordinária Nº 583


Data Inicial:

05/09/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 582


Data Inicial:

05/09/1974

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Lei Ordinária Nº 581


Data Inicial:

12/08/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE SAO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇAO DE PONTE SOBRE O CORREGO DO CAVALO E GALERIA NO AFLUENTE DO CORREGO DO MEIO, NA RUA NEWTON PRADO, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 580


Data Inicial:

12/08/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 579


Data Inicial:

24/07/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 578


Data Inicial:

15/07/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Lei Ordinária Nº 577


Data Inicial:

26/04/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR