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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 457


Data Inicial:

02/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1969

Lei Ordinária Nº 456


Data Inicial:

12/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA FIXAR CONVENIO DO CONSORCIO DA PROMOÇAO SOCIAL DE DOURADENSE

Lei Ordinária Nº 455


Data Inicial:

12/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 454


Data Inicial:

12/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A DOAÇAO DE UMA LINHA DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA

Lei Ordinária Nº 453


Data Inicial:

04/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 452


Data Inicial:

04/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE CARGOS

Lei Ordinária Nº 451


Data Inicial:

12/09/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 450


Data Inicial:

15/08/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 449


Data Inicial:

15/08/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 448


Data Inicial:

13/08/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS