Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 252


Data Inicial:

24/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO DE NATAL NO EXERCICIO CORRENTE

Lei Ordinária Nº 251


Data Inicial:

24/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 250


Data Inicial:

24/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Lei Ordinária Nº 249


Data Inicial:

10/12/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 248


Data Inicial:

24/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1963

Lei Ordinária Nº 247


Data Inicial:

24/11/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 246


Data Inicial:

25/09/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA A RECEBER DA DIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE SAO PAULO, AUXILIO PARA EXECUÇAO E REPAROS DE PONTES MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 245


Data Inicial:

25/09/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Lei Ordinária Nº 244


Data Inicial:

25/09/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA A RECEBER DA DIRETORIA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE SAO PAULO, AUXILIO PARA EXECUÇAO E REPAROS DE PONTES MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 243


Data Inicial:

27/08/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS