Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 136


Data Inicial:

24/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 135


Data Inicial:

24/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE MEDIDAS DE CARATER FINANCEIRO

Lei Ordinária Nº 134


Data Inicial:

24/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA NOVAS TARIFAS E CONDIÇOES PARA ILUMINAÇAO PUBLICA DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 133


Data Inicial:

24/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE CONCESSAO DE AUXILIOS

Lei Ordinária Nº 132


Data Inicial:

24/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 131


Data Inicial:

13/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE CONCESSAO DE ABONO DE NATAL

Lei Ordinária Nº 130


Data Inicial:

28/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE CONTRATAÇAO DE EMPRESTIMO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 129


Data Inicial:

28/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1957

Lei Ordinária Nº 128


Data Inicial:

05/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE CONCESSAO DE AUXILIO DOENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 127


Data Inicial:

05/11/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE ISENÇAO DE IMPOSTOS PARA OS PROPRIOS DE ASSOCIAÇOES RELIGIOSAS