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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 122


Data Inicial:

29/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE CONCESSAO DE AUXILIOS NO EXERCICIO DE 1955

Lei Ordinária Nº 121


Data Inicial:

26/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE CONCESSAO DE AUXILIO DOENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 120


Data Inicial:

26/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE ALTERAÇAO NA TABELA Nº 1, DA LEI Nº 45, DE 3 DE MARÇO DE 1949

Lei Ordinária Nº 119


Data Inicial:

07/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS

Lei Ordinária Nº 118


Data Inicial:

07/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 117


Data Inicial:

07/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE AUTORIZAÇAO PARA VENDA DE ONIBUS ESCOLAR

Lei Ordinária Nº 116


Data Inicial:

02/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1956

Lei Ordinária Nº 115


Data Inicial:

08/06/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE ACONFECÇAO DE PLANTAS DE CASAS POPULARES E SUA DISTRIBUIÇAO

Lei Ordinária Nº 114


Data Inicial:

08/06/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 113


Data Inicial:

08/06/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBBE REAJUSTAMENTO DE VERBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS