Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Requerimentos

Requerimento Nº 0005-2014


Data Inicial:

20/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO

Arquivo:


Ementa:

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 12, XVIII da Lei Orgânica do Município de Tabatinga, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer informações ao Prefeito Municipal sobre a construção de casas populares no Distrito de Curupá e sobre a possibilidade da fixação de prazo para início da construção destas, haja vista o notório déficit de moradia na região em questão. Em anexo segue o xerox do abaixo assinado dos moradores do Distrito de Curupá.

Requerimento Nº 0004-2014


Data Inicial:

15/09/2014

Situação

REJEITADO

Autor:

PAULO DOMINGOS RESTANHO

Arquivo:


Ementa:

O Vereador da Câmara Municipal de Tabatinga/SP, que abaixo subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Plenário, requerer: - nos termos do artigo 136, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabatinga/SP, a votação, por meio de Destaque, para propiciar a sua apreciação isolada por parte do Plenário desta Câmara Municipal de Tabatinga/SP, do artigo 7.º, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Tabatinga/SP n.º 01/2014, no que se refere à proposta de redação do artigo 21, Parágrafo 1.º, da Lei Orgânica da Câmara Municipal de Tabatinga/SP, sendo proposta deste Vereador a manutenção da redação originária do retrocitado artigo.

Requerimento Nº 0003-2014


Data Inicial:

28/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO

Arquivo:


Ementa:

Requer à mesa, ouvido o Doutor Plenário, seja oficiado à SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, expressando através do presente Requerimento VOTOS DE APOIO á CARTA ABERTA À POPULAÇÃO E À IMPRENSA, onde os Prefeitos do Estado de São Paulo vêm a público pedir socorro dos governos Federal e Estadual diante da grave crise financeira que atinge os municípios de todo o país, limitando a prestação dos serviços públicos.

Requerimento Nº 0002-2014


Data Inicial:

05/03/2014

Situação

APROVADO

Autor:

GENÉSIO SGARBI

Arquivo:


Ementa:

O Vereador da Câmara Municipal de Tabatinga, que abaixo subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis e após apreciação pelo Colendo Plenário, requerer: - a quantidade de quilômetros rodados por dia em todas as linhas escolares rurais terceirizadas. - se foi autorizado guardar o ônibus da Empresa Fischer na garagem Municipal.

Requerimento Nº 0001-2014


Data Inicial:

17/02/2014

Situação

APROVADO

Autor:

MOACIR PATRICIO

Arquivo:


Ementa:

O Vereador da Câmara Municipal de Tabatinga, que abaixo subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis e após apreciação pelo Colendo Plenário, requerer providências cabíveis, junto às empresas terceirizadas LOCADORA E TRANSPORTADORA MARCONATO LTDA. ME., ROGERIO APARECIDO DOS REIS TRANSPORTES ME. e TRANSPORTES COLETIVOS CELICO LTDA., a serviço da Prefeitura Municipal de Tabatinga no transporte coletivo de alunos, no sentido de serem apresentados pelas mesmas cópia dos documentos abaixo descriminados: - Relação de motoristas contratados, responsáveis pela condução dos respectivos veículos; - Carteira Nacional de Habilitação dos motoristas relacionados no item anterior; - Qualificação legal do curso Sest/Senat, no que se refere ao transporte específico de alunos.