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Ano
Indicação
773 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0074-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada o conserto do vazamento da rede de esgoto, iluminação e tampar a cisterna de bueiro na Rua Nailda Sgarbi Soler no Bairro Valdomiro Vidal. Fotos em anexo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0073-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Marcia Carolina Sgarbi Malaspina, no Bairro Vila Rossini. Fotos em anexo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0072-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Revitalização do Cemitério Municipal, incluindo calçamento das ruas novas do cemitério, limpeza dos banheiros, instalação de torneiras na quadra nova, recapeamento da rua em frente ao cemitério, iluminação da entrada e um posto fixo da Guarda Municipal. Fotos em anexo.
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Indicação : 0071-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, que seja levado ao setor competente a possibilidade de implantar nas vias públicas de maior acesso, como medida de regulamentação de transito o estacionamento somente de um lado da via pública, com a devida sinalização.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0070-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente que sejam colocadas luzes nos postes na Rua Coronel Firmino de Azevedo próximo ao Rancho da Costela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0069-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, que seja colocado câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal e na impossibilidade da colocação destes equipamentos, que seja disponibilizado um vigia noturno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0068-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, que seja levado ao setor competente a possibilidade de efetuar operação tapa buracos na esquina da Rua Carlos Venâncio com a Rua a Paulo de Camargo no Jardim Planalto II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0067-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, que seja colocado placa indicativa no redutor de velocidade situado na Rua Coronel Firmino Azevedo, ao lado do cemitério.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0066-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
JOÃO GONÇALVES CORREA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, com a máxima urgência, que seja feito a reforma do piso emborrachado do Campo de Bocha "Adayr Ricardo da Silva".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0065-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
JOÃO GONÇALVES CORREA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, com a máxima urgência, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Benedito de Lima Pezza no Bairro Jardim União.
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Moção
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Os Vereadores, que abaixo subscrevem, vêm propor para deliberação do Plenário, com fundamento no art. 78, VII e no art. 25, II do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Marco Vinholi por apresentar o Projeto de Lei nº 155/2018, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de incluir no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Bom Conselho", em Tabatinga/SP.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, vem propor para deliberação do Plenário, com fundamento no art. 78, VII e no art. 25, II do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Davi Zaia por disponibilizar alojamento para munícipes de terceira idade na Praia de Caraguatatuba/SP.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Cauê Macris Presidente da Alesp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Chico Sardelli - PV.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Sebastião Santos pela aprovação do Projeto de Lei nº 190/2017, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJR), que declara Tabatinga como "Capital de Bicho de Pelúcia".
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Jorge Wilson por ter encaminhado ao Governador do Estado, a liberação de recursos orçamentários no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de infraestrutura urbana no município de Tabatinga-SP.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Sebastião Santos pela elaboração do Projeto de Lei que Declara o Município de Tabatinga "Capital do Bicho de Pelúcia", no Estado de São Paulo.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Jorge Wilson por ter publicado no Diário Oficial Legislativo do dia 12/03/2017, a visita do Vereador Luiz Carlos Tagliari Solano Lippi Junior a Assembleia Legislativa no Gabinete de Vossa Excelência; assim como sua confirmação de compromisso com o Município de Tabatinga - SP.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, CLAUDEMIR MOREIRA, LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Assunto: Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Marco Vinholi por ter enviado Trio Elétrico para o Carnaval de Tabatinga-SP.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI
Ementa:
Parabenizando a iniciativa da COBAP, juntamente com o Senador Paulo Paim, onde conseguiu número necessário de assinaturas para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a situação financeira da Previdência Social, onde serão apurados desvios de verbas, fraudes, sonegações e todos os tipos de irregularidades,
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Parecer Tribunal de Contas
7 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0006-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0005-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0004-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0003-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS PREFEITURA EXERCÍCIO 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS PREFEITURA EXERCÍCIO 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS PREFEITURA EXERCÍCIO 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2015
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Projeto de Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI, JOÃO GONÇALVES CORREA, LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.015, TC - 002268/026/15, que obtiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, GENÉSIO SGARBI, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.014, TC - 176/026/14, que obtiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.013, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIR PAULO FRANCISCO, MOACIR PATRICIO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.012, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a adequação do índice de reajuste a título de revisão geral do subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2014
Data Final:
03/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR BENTO PIRES DE ALMEIDA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIR PAULO FRANCISCO, PAULO DOMINGOS RESTANHO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.011, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2014
Data Final:
16/01/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a transferência da titularidade e ad-ministração de bem móvel integrante do Patrimônio Municipal ao Poder Executivo para os devidos fins legais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
478 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
12/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.863.348,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
12/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FOMENTO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01 E RUA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM VICTORIA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL a ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Tabatinga-SP no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
04/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Tabatinga a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Tabatinga e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE TABATINGA/SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
69 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Extingue o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete na Câmara Municipal de Tabatinga/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TABATINGA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 057/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Parágrafo único do Art. 151, da Lei Complementar nº 057, de 04/07/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017, DE 04/07/2017 QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transposição do cargo de Agente de Controle de Vetores para Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Parágrafo único do Art. 14º, da Lei Complementar n. 057/2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
15/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE CORREÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2015 E 2016, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2014."
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Tabatinga/SP.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
06/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO, GENÉSIO SGARBI, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA A 17º LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2017 FINDANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
02/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
"Disciplina o acesso da Coleção encadernada "27 anos de O Jornal" e do livro "Tabatinga - Algumas Histórias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
21/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 001/2011.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2014
Data Final:
18/01/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tabatinga, Estado de São Paulo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais procedimentos necessários e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
07/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Tabatinga celebrar Convênio/Contrato com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo de Tabatinga/SP e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, MOACIR PATRICIO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA N. 01/2014.
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Requerimento
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O presente requerimento tem por fundamento, solicitar informações sobre os serviços prestados no Centro de Controle de Zoonoses de Tabatinga. Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que nos enviem os seguintes documentos e informações: 1- Qual a quantidade de animais existentes no CZ, qual a capacidade máxima para o local? Estes animais são expostos em algum lugar para adoção, ou são vistos apenas por pessoas que frequentam o Centro? Existem projetos de incentivo de adoção dos animais recolhidos no Centro de Zoonose. 2- Quais serviços são prestados pelo CZ? 3- Qual capacidade diária para realização de cirurgias de castração de cães e gatos, e qual a média colocada em prática? Atualmente quantos animais estão na lista de espera para o procedimento? 4- Os serviços prestados pelo CZ atende somente animais de rua? 5- Quantos funcionários fazem parte do Centro de Zoonose. 6- Qual a quantidade de castração de gatos e cães realizados no período de 01/01/2018 a 31/05/2018 Solicitamos cópia dos prontuários dos pacientes (cães e gatos) castrados no referido período.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI
Ementa:
O presente requerimento que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de solicitar junto ao Prefeito Municipal diante das possibilidades todas as conquistas feitas nesta Gestão no período de 16 dezesseis meses para o município de Tabatinga - SP. - quantos veículos - quantos convênios - quantas obras feitas por recursos próprios - outras conquistas
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
O presente requerimento, que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de pleitear informações sobre a possibilidade da disponibilização de um funcionário para dar aulas de informática para os jovens do Distrito de Curupá, uma vez que os computadores já foram adquiridos e estão em uma sala do PSF do Distrito de Curupá.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O presente requerimento que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de solicitar junto ao Prefeito Municipal esclarecimento do porquê o serviço de tapa buracos não terem sido efetuados até o final de tais Ruas, pois há um grande questionamento por parte dos moradores, que alegam existir muitos buracos e em especial a Rua Rafael Mastrocezari que está em estado precário e por ser uma Rua sem saída não justifica o abandono, sendo que os moradores recolhem impostos como outros cidadãos.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
O presente requerimento, que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de pleitear informações do Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar o transporte das crianças do Educar Maria Baggio Stainle para a Escola Fernando Brasil no Distrito de Curupá as 12:10 horas, pois as funcionárias responsáveis levam as crianças a pé e não há como ter controle de todas as 30 crianças, sendo que essa dispersão pode causar acidentes.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
Limpeza da Praça Carlos Sanga, localizada atrás do Campo Municipal no Bairro Vila Rossini.
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Requerimento : 0005-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O presente requerimento, que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de pleitear a autorização do Prefeito Municipal a fim de que este autorize a Santa Casa de Misericórdia São Miguel de Tabatinga a enviar os documentos à Câmara Municipal sobre sua real situação financeira.
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Requerimento : 0004-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O presente requerimento, que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de pleitear informações do Prefeito Municipal sobre a viabilidade da troca ou reforma da caixa d'água da Escola Municipal Maria Angelina Biassotti Lutaif, em consonância com a situação exposta na Indicação nº 041/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tagliari Solano Lippi Junior.
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Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO ROGÉRIO PAVANI
Ementa:
Informações sobre a possibilidade de envio de retroescavadeira para o Distrito de Curupá.
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Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
Informações sobre a possibilidade de implementar transporte 2 vezes ao dia para transportar pacientes para Américo Brasiliense
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2009

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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