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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2195

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01 E RUA 02, DO LOTEAMENTO JARDIM VICTORIA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2194

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL a ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2193

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Tabatinga-SP no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2192

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Tabatinga a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2191

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE TABATINGA/SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2190

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2189

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Tabatinga e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2188

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2187

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL a ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICIPIO DE TABATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2186

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Tabatinga reajustar o valor do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0068

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0067

Data:
09/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Extingue o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete na Câmara Municipal de Tabatinga/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0066

Data:
14/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0065

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TABATINGA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 057/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0064

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Parágrafo único do Art. 151, da Lei Complementar nº 057, de 04/07/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0063

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017, DE 04/07/2017 QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0062

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transposição do cargo de Agente de Controle de Vetores para Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0061

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0059

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Parágrafo único do Art. 14º, da Lei Complementar n. 057/2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE CORREÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2015 E 2016, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2014."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
08/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Tabatinga/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO,GENÉSIO SGARBI,SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA A 17º LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2017 FINDANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
04/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
"Disciplina o acesso da Coleção encadernada "27 anos de O Jornal" e do livro "Tabatinga - Algumas Histórias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
22/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
"Disciplina o acesso da Coleção encadernada "27 anos de O Jornal" e do livro "Tabatinga - Algumas Histórias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
29/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
08/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MOACIR PATRICIO,JAIR PAULO FRANCISCO,GENÉSIO SGARBI
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 001/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
16/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
18/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tabatinga, Estado de São Paulo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais procedimentos necessários e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:001

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR,GENÉSIO SGARBI,JOÃO GONÇALVES CORREA
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.015, TC - 002268/026/15, que obtiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GENÉSIO SGARBI,ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA,SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.014, TC - 176/026/14, que obtiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO,SILMARA DA SILVA SOARES,ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO,ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS,GENÉSIO SGARBI,JAIR PAULO FRANCISCO,LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA,MOACIR PATRICIO,PAULO DOMINGOS RESTANHO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MOACIR PATRICIO,LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA,JAIR PAULO FRANCISCO,GENÉSIO SGARBI,RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO,ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS,ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO,PAULO DOMINGOS RESTANHO,SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MOACIR PATRICIO,JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.013, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES,MOACIR PATRICIO
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.012, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
12/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR BENTO PIRES DE ALMEIDA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
23/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES,PAULO DOMINGOS RESTANHO
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.011, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014

Data:
27/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES,PAULO DOMINGOS RESTANHO
Ementa:
Dispõe sobre a adequação do índice de reajuste a título de revisão geral do subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0013

Data:
17/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a transferência da titularidade e ad-ministração de bem móvel integrante do Patrimônio Municipal ao Poder Executivo para os devidos fins legais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0008

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MOACIR PATRICIO,JAIR PAULO FRANCISCO,GENÉSIO SGARBI
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO,SILMARA DA SILVA SOARES,RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO,ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS,GENÉSIO SGARBI,JAIR PAULO FRANCISCO,LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA,MOACIR PATRICIO,PAULO DOMINGOS RESTANHO
Ementa:
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA N. 07/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0006

Data:
29/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tabatinga e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005

Data:
07/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004

Data:
17/10/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
17/10/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
01/09/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, PARA ADAPTAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 05 DE JUNHO DE 1998 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
01/09/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO O ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
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