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Ano
Indicação
730 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0031/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
JOÃO GONÇALVES CORREA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, com a máxima urgência, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Rodrigues Alves
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal que seja construído um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Irineu Rigolin próximo à casa de número 480 no Jardim Imperial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) como também colocação de placas de sinalizações no Jardim Parque Imperial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal que tome as devidas providências junto ao setor competente, para construção de sistemas de drenagem como canaletas ou boca de lobo nas Ruas Irineu Rigolin na altura dos números 441 e 450, na Travessa Antônio de Abreu altura do número 90, e na Rua Alice Malaspina Sgarbi número 685 no Jardim Imperial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal auscultado o Insigne Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de analisar a quantidade de Cloro colocada no sistema de abastecimento de água do Jardim Imperial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
CLAUDEMIR MOREIRA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, com a máxima urgência, que seja feito operação tapa buraco na rua: Joaquim Custódio, na altura dos nsº 250 e 341, no bairro: Vila Santa Cruz.
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Indicação : 0025/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
CLAUDEMIR MOREIRA
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, com a máxima urgência, que seja feito a colocação de dois braços de luz na rua: Travessa Avibar, próximo ao nº 679, bairro Laranjeiras
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Indicação : 0024/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao Setor Competente da Municipalidade, que sejam realizados reparos no início da Rua Otávio de Almeida Coelho, em frente a Estância Trevo no Bairro Jardim Maria Luiza, fotos em anexo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal a que seja feito a ligação da caixa de abastecimento de agua do Jardim Imperial com a caixa de abastecimento de agua do Município existente próximo a fábrica de Bordados Batistela.
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Indicação : 0022/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDA EM PLENÁRIO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal a para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Dantas da Silva No Bairro Jardim Planalto II entre as Ruas Salvador Greco e a Benedito de Lima Pezza.
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Moção
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, CLAUDEMIR MOREIRA, GENÉSIO SGARBI, ISMAEL MOREIRA CHAVES, JOÃO GONÇALVES CORREA, LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR, MARIO ANTONIO DE MARQUI, PEDRO ROGÉRIO PAVANI, VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Ementa:
Os Vereadores, que abaixo subscrevem, vêm propor para deliberação do Plenário, com fundamento no art. 78, VII e no art. 25, II do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Marco Vinholi por apresentar o Projeto de Lei nº 155/2018, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de incluir no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Bom Conselho", em Tabatinga/SP.
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve, vem propor para deliberação do Plenário, com fundamento no art. 78, VII e no art. 25, II do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Davi Zaia por disponibilizar alojamento para munícipes de terceira idade na Praia de Caraguatatuba/SP.
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Moção : 0008/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Cauê Macris Presidente da Alesp.
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Moção : 0007/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR, ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, CLAUDEMIR MOREIRA, GENÉSIO SGARBI, ISMAEL MOREIRA CHAVES, JOÃO GONÇALVES CORREA, MARIO ANTONIO DE MARQUI, PEDRO ROGÉRIO PAVANI, VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Ementa:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Chico Sardelli - PV.
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Moção : 0006/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Sebastião Santos pela aprovação do Projeto de Lei nº 190/2017, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJR), que declara Tabatinga como "Capital de Bicho de Pelúcia".
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Moção : 0005/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Jorge Wilson por ter encaminhado ao Governador do Estado, a liberação de recursos orçamentários no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de infraestrutura urbana no município de Tabatinga-SP.
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Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Sebastião Santos pela elaboração do Projeto de Lei que Declara o Município de Tabatinga "Capital do Bicho de Pelúcia", no Estado de São Paulo.
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Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Jorge Wilson por ter publicado no Diário Oficial Legislativo do dia 12/03/2017, a visita do Vereador Luiz Carlos Tagliari Solano Lippi Junior a Assembleia Legislativa no Gabinete de Vossa Excelência; assim como sua confirmação de compromisso com o Município de Tabatinga - SP.
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Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, CLAUDEMIR MOREIRA, LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Assunto: Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Marco Vinholi por ter enviado Trio Elétrico para o Carnaval de Tabatinga-SP.
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, CLAUDEMIR MOREIRA, GENÉSIO SGARBI, ISMAEL MOREIRA CHAVES, JOÃO GONÇALVES CORREA, LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR, MARIO ANTONIO DE MARQUI, PEDRO ROGÉRIO PAVANI, ROBERTO CARLOS DE SANTI, VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Ementa:
Parabenizando a iniciativa da COBAP, juntamente com o Senador Paulo Paim, onde conseguiu número necessário de assinaturas para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a situação financeira da Previdência Social, onde serão apurados desvios de verbas, fraudes, sonegações e todos os tipos de irregularidades,
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Parecer Tribunal de Contas
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0006/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0005/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0004/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0003/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS PREFEITURA EXERCÍCIO 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS PREFEITURA EXERCÍCIO 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS PREFEITURA EXERCÍCIO 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2015
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Projeto de Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI, JOÃO GONÇALVES CORREA, LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.015, TC - 002268/026/15, que obtiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, GENÉSIO SGARBI, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.014, TC - 176/026/14, que obtiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO, ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA, MOACIR PATRICIO, PAULO DOMINGOS RESTANHO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA, MOACIR PATRICIO, PAULO DOMINGOS RESTANHO, RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIR PAULO FRANCISCO, MOACIR PATRICIO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.013, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIR PAULO FRANCISCO, MOACIR PATRICIO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.012, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a adequação do índice de reajuste a título de revisão geral do subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2014
Data Final:
03/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR BENTO PIRES DE ALMEIDA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIR PAULO FRANCISCO, PAULO DOMINGOS RESTANHO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.011, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2014
Data Final:
16/01/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a transferência da titularidade e ad-ministração de bem móvel integrante do Patrimônio Municipal ao Poder Executivo para os devidos fins legais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
472 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0013/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Tabatinga e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE TABATINGA/SP À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL a ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICIPIO DE TABATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Tabatinga reajustar o valor do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Declara a Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Bom Conselho como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tabatinga/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
24/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
24/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
69 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
22/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Extingue o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete na Câmara Municipal de Tabatinga/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TABATINGA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 057/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Parágrafo único do Art. 151, da Lei Complementar nº 057, de 04/07/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017, DE 04/07/2017 QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transposição do cargo de Agente de Controle de Vetores para Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Parágrafo único do Art. 14º, da Lei Complementar n. 057/2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
15/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE CORREÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2015 E 2016, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2014."
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Tabatinga/SP.
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
06/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO, GENÉSIO SGARBI, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA A 17º LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2017 FINDANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
02/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
"Disciplina o acesso da Coleção encadernada "27 anos de O Jornal" e do livro "Tabatinga - Algumas Histórias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
21/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, MOACIR PATRICIO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 001/2011.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2014
Data Final:
18/01/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tabatinga, Estado de São Paulo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais procedimentos necessários e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
07/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Tabatinga celebrar Convênio/Contrato com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo de Tabatinga/SP e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, MOACIR PATRICIO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA, MOACIR PATRICIO, PAULO DOMINGOS RESTANHO, RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA N. 01/2014.
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O presente requerimento que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de solicitar junto ao Prefeito Municipal esclarecimento do porquê o serviço de tapa buracos não terem sido efetuados até o final de tais Ruas, pois há um grande questionamento por parte dos moradores, que alegam existir muitos buracos e em especial a Rua Rafael Mastrocezari que está em estado precário e por ser uma Rua sem saída não justifica o abandono, sendo que os moradores recolhem impostos como outros cidadãos.
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Requerimento : 0002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
O presente requerimento, que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de pleitear informações do Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar o transporte das crianças do Educar Maria Baggio Stainle para a Escola Fernando Brasil no Distrito de Curupá as 12:10 horas, pois as funcionárias responsáveis levam as crianças a pé e não há como ter controle de todas as 30 crianças, sendo que essa dispersão pode causar acidentes.
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Requerimento : 0001/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
Limpeza da Praça Carlos Sanga, localizada atrás do Campo Municipal no Bairro Vila Rossini.
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Requerimento : 0005/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O presente requerimento, que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de pleitear a autorização do Prefeito Municipal a fim de que este autorize a Santa Casa de Misericórdia São Miguel de Tabatinga a enviar os documentos à Câmara Municipal sobre sua real situação financeira.
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Requerimento : 0004/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O presente requerimento, que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de pleitear informações do Prefeito Municipal sobre a viabilidade da troca ou reforma da caixa d'água da Escola Municipal Maria Angelina Biassotti Lutaif, em consonância com a situação exposta na Indicação nº 041/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tagliari Solano Lippi Junior.
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Requerimento : 0003/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO ROGÉRIO PAVANI
Ementa:
Informações sobre a possibilidade de envio de retroescavadeira para o Distrito de Curupá.
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Requerimento : 0002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
Informações sobre a possibilidade de implementar transporte 2 vezes ao dia para transportar pacientes para Américo Brasiliense
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Requerimento : 0001/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
Informações sobre a possibilidade de aumento do auxílio alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal
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Requerimento : 0001/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO
Ementa:
Assunto: Nivelamento do campo de futebol de Curupá, localizado na Rua Fepasa, nº 123. Senhor Prefeito Municipal, O estado atual do terreno do campo de futebol de Curupá, localizado na Rua Fepasa nº 123 é causa de diversas críticas da população local. Diante destas reclamações dos munícipes, apresento o presente REQUERIMENTO a fim de pleitear o nivelamento do campo de futebol ou a apresentação de justificativas para o seu não nivelamento.
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Requerimento : 0003/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
Senhor Prefeito Municipal, Rafael Aparecido Buschiero, Presidente da Câmara Municipal, com base no art. 12, X, da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente REQUERER: 1. Informações sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, especialmente no tocante: a) A data prevista para início; b) Principais diretrizes; c) O impacto nos salários dos servidores, principalmente sobre o reajuste salarial, uma vez que há servidores municipais com salário defasado e alguns até mesmo com salário inferior ao salário mínimo (embora devidamente complementados pela Prefeitura Municipal). d) A adequação do salário às atribuições dos cargos e funções.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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