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  • VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária

05/02/2018

Horário -20:00

Sala das Sessões João Martinez Filho

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
700 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, com a máxima urgência que seja realizada a construção de 03 (três) redutores de velocidade na Rua Thomaz Giansante, no Bairro Jardim Planalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0111/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O veredor que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, que seja executado a criação de vagas destinadas a estacionamento de veiculos para pessoas deficientes e idosas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0110/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O veredor que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam instalados Semáforos no cruzamento da Rua Travessa Santa Maria com a Rua Prudente de Morais e no cruzamento da Rua Joaquim Pinto Ramalho com a Rua Prudente de Morais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0109/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O veredor que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, que seja feito manutenção na sinalização horizontal, com reforço da pintura "Pare", bem como o de manutenção da sinalização vertical ja instalados, mas devido a existência de uma arvore cobrindo a sinalização há pouca visibilidade, no cruzamento da Rua Pires de Rossi com a Rua Torino Fiorani seguencia com a Roberto Lopes Felipe.
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Indicação : 0108/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O veredor que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, que seja alterada a referencia do piso salarial de I para V para o emprego público de Guarda Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0107/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PEDRO ROGÉRIO PAVANI
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, com a máxima urgência que seja feita a Reforma da Base da Polícia Militar no Distrito de Curupá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0106/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ISMAEL MOREIRA CHAVES, VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Ementa:
Os Vereadores que abaixo subscrevem veem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, diante das possibilidades o recape asfáltico nas seguintes ruas do Município de Tabatinga: Ruas: Francisco Batista Revoredo, Geraldo Costa, Francisco de Freitas Mendonça, José Carlos Ferreira, Antônio João Rosseto, localizadas no bairro Valdomiro Vidal; Rua João Martinez Filho, localizada no Parque Imperial (importante Via do Município para os negócios e fábricas de bichos de pelúcia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0105/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, com a máxima urgência que estudos sejam realizados com o Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito operação tapa buraco na Rua Manoel Martins, no bairro Parque Águas do Vale.
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Indicação : 0104/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, com a máxima urgência que estudos sejam realizados com o Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a pintura de PARE nas esquinas e reforma ou troca das placas de PARE.
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Indicação : 0103/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O Vereador que abaixo subscreve vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, com a máxima urgência que estudos sejam realizados com o Setor Competente da Municipalidade, para que seja feito a contratação do segundo Médico e auxiliares de enfermagem para o Pronto Socorro Municipal.
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Moção
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Cauê Macris Presidente da Alesp.
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Moção : 0007/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR, ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, CLAUDEMIR MOREIRA, GENÉSIO SGARBI, ISMAEL MOREIRA CHAVES, JOÃO GONÇALVES CORREA, MARIO ANTONIO DE MARQUI, PEDRO ROGÉRIO PAVANI, VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Ementa:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Chico Sardelli - PV.
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Moção : 0006/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Sebastião Santos pela aprovação do Projeto de Lei nº 190/2017, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJR), que declara Tabatinga como "Capital de Bicho de Pelúcia".
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Moção : 0005/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Jorge Wilson por ter encaminhado ao Governador do Estado, a liberação de recursos orçamentários no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de infraestrutura urbana no município de Tabatinga-SP.
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Moção : 0004/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Sebastião Santos pela elaboração do Projeto de Lei que Declara o Município de Tabatinga "Capital do Bicho de Pelúcia", no Estado de São Paulo.
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Moção : 0003/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Jorge Wilson por ter publicado no Diário Oficial Legislativo do dia 12/03/2017, a visita do Vereador Luiz Carlos Tagliari Solano Lippi Junior a Assembleia Legislativa no Gabinete de Vossa Excelência; assim como sua confirmação de compromisso com o Município de Tabatinga - SP.
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Moção : 0002/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, CLAUDEMIR MOREIRA, LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Assunto: Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Marco Vinholi por ter enviado Trio Elétrico para o Carnaval de Tabatinga-SP.
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Moção : 0001/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI, ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, CLAUDEMIR MOREIRA, ISMAEL MOREIRA CHAVES, JOÃO GONÇALVES CORREA, LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR, MARIO ANTONIO DE MARQUI, PEDRO ROGÉRIO PAVANI, ROBERTO CARLOS DE SANTI, VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Ementa:
Parabenizando a iniciativa da COBAP, juntamente com o Senador Paulo Paim, onde conseguiu número necessário de assinaturas para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a situação financeira da Previdência Social, onde serão apurados desvios de verbas, fraudes, sonegações e todos os tipos de irregularidades,
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Parecer Tribunal de Contas
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0006/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0005/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0004/17

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0003/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS PREFEITURA EXERCÍCIO 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS PREFEITURA EXERCÍCIO 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS PREFEITURA EXERCÍCIO 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2015
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Projeto de Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI, JOÃO GONÇALVES CORREA, LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.015, TC - 002268/026/15, que obtiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA, GENÉSIO SGARBI, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.014, TC - 176/026/14, que obtiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
21/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO, ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA, MOACIR PATRICIO, PAULO DOMINGOS RESTANHO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA, MOACIR PATRICIO, PAULO DOMINGOS RESTANHO, RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIR PAULO FRANCISCO, MOACIR PATRICIO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.013, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIR PAULO FRANCISCO, MOACIR PATRICIO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.012, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a adequação do índice de reajuste a título de revisão geral do subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2014
Data Final:
03/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR BENTO PIRES DE ALMEIDA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIR PAULO FRANCISCO, PAULO DOMINGOS RESTANHO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.011, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2014
Data Final:
16/01/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a transferência da titularidade e ad-ministração de bem móvel integrante do Patrimônio Municipal ao Poder Executivo para os devidos fins legais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
459 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0097/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0096/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0095/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIR MOREIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0094/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA II DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0093/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA I DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0092/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA I, II E III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0091/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICIPIO DE TABATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0090/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Tabatinga/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0089/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Natalino aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0088/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
65 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Parágrafo único do Art. 151, da Lei Complementar nº 057, de 04/07/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017, DE 04/07/2017 QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transposição do cargo de Agente de Controle de Vetores para Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Parágrafo único do Art. 14º, da Lei Complementar n. 057/2017, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/07/2017
Data Final:
24/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n. 057/2017, para incluir empregos públicos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2017
Data Final:
19/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Tabatinga e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Tabatinga e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2017
Data Final:
19/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
15/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE CORREÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2015 E 2016, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2014."
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Tabatinga/SP.
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
06/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO, GENÉSIO SGARBI, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA A 17º LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2017 FINDANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
02/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
"Disciplina o acesso da Coleção encadernada "27 anos de O Jornal" e do livro "Tabatinga - Algumas Histórias".
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
21/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, MOACIR PATRICIO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 001/2011.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2014
Data Final:
18/01/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2014
Data Final:
18/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tabatinga, Estado de São Paulo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais procedimentos necessários e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2014
Data Final:
07/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Tabatinga celebrar Convênio/Contrato com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, e dá outras providências"
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo de Tabatinga/SP e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
05/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, MOACIR PATRICIO
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO, ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, GENÉSIO SGARBI, JAIR PAULO FRANCISCO, LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA, MOACIR PATRICIO, PAULO DOMINGOS RESTANHO, RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO, SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA N. 01/2014.
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Requerimento
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Requerimento : 0005/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
O presente requerimento, que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de pleitear a autorização do Prefeito Municipal a fim de que este autorize a Santa Casa de Misericórdia São Miguel de Tabatinga a enviar os documentos à Câmara Municipal sobre sua real situação financeira.
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Requerimento : 0004/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS TAGLIARI SOLANO LIPPI JUNIOR
Ementa:
O presente requerimento, que deve ser submetido à apreciação do Plenário nos termos do art. 98 do Regimento Interno, tem o objetivo de pleitear informações do Prefeito Municipal sobre a viabilidade da troca ou reforma da caixa d'água da Escola Municipal Maria Angelina Biassotti Lutaif, em consonância com a situação exposta na Indicação nº 041/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Tagliari Solano Lippi Junior.
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Requerimento : 0003/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO ROGÉRIO PAVANI
Ementa:
Informações sobre a possibilidade de envio de retroescavadeira para o Distrito de Curupá.
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Requerimento : 0002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
Informações sobre a possibilidade de implementar transporte 2 vezes ao dia para transportar pacientes para Américo Brasiliense
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Requerimento : 0001/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
Informações sobre a possibilidade de aumento do auxílio alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal
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Requerimento : 0001/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO
Ementa:
Assunto: Nivelamento do campo de futebol de Curupá, localizado na Rua Fepasa, nº 123. Senhor Prefeito Municipal, O estado atual do terreno do campo de futebol de Curupá, localizado na Rua Fepasa nº 123 é causa de diversas críticas da população local. Diante destas reclamações dos munícipes, apresento o presente REQUERIMENTO a fim de pleitear o nivelamento do campo de futebol ou a apresentação de justificativas para o seu não nivelamento.
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Requerimento : 0003/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
Senhor Prefeito Municipal, Rafael Aparecido Buschiero, Presidente da Câmara Municipal, com base no art. 12, X, da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente REQUERER: 1. Informações sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, especialmente no tocante: a) A data prevista para início; b) Principais diretrizes; c) O impacto nos salários dos servidores, principalmente sobre o reajuste salarial, uma vez que há servidores municipais com salário defasado e alguns até mesmo com salário inferior ao salário mínimo (embora devidamente complementados pela Prefeitura Municipal). d) A adequação do salário às atribuições dos cargos e funções.
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Requerimento : 0002/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA
Ementa:
Solicitação da lista de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Tabatinga
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Requerimento : 0001/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JAIR PAULO FRANCISCO
Ementa:
Esclarecimento sobre indícios de ilícitos penais praticados no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP
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Requerimento : 0005/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO
Ementa:
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 12, XVIII da Lei Orgânica do Município de Tabatinga, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer informações ao Prefeito Municipal sobre a construção de casas populares no Distrito de Curupá e sobre a possibilidade da fixação de prazo para início da construção destas, haja vista o notório déficit de moradia na região em questão. Em anexo segue o xerox do abaixo assinado dos moradores do Distrito de Curupá.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
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