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  • VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Próxima Sessão

21ª Sessão Ordinária

05/02/2018

Horário -20:00

Sala das Sessões João Martinez Filho

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Lei Ordinária
2171 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2178

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARIO ANTONIO DE MARQUI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2177

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2176

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CLAUDEMIR MOREIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2175

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GENÉSIO SGARBI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA II DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2174

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA I DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2173

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VANDERLEI DE FREITAS CARVALHO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS JARDIM MARIA LUIZA I, II E III DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2172

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICIPIO DE TABATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2171

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Tabatinga/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2170

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Natalino aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2169

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
60 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0064

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do Parágrafo único do Art. 151, da Lei Complementar nº 057, de 04/07/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0063

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017, DE 04/07/2017 QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0062

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a transposição do cargo de Agente de Controle de Vetores para Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0061

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0059

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Parágrafo único do Art. 14º, da Lei Complementar n. 057/2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0058

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar n. 057/2017, para incluir empregos públicos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0057

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Tabatinga e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0056

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0055

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0009

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO,GENÉSIO SGARBI,SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA A 17º LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2017 FINDANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
04/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
"Disciplina o acesso da Coleção encadernada "27 anos de O Jornal" e do livro "Tabatinga - Algumas Histórias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
22/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
29/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
08/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MOACIR PATRICIO,JAIR PAULO FRANCISCO,GENÉSIO SGARBI
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 001/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
16/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
18/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tabatinga, Estado de São Paulo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais procedimentos necessários e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE CORREÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2015 E 2016, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2014."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
"Disciplina o acesso da Coleção encadernada "27 anos de O Jornal" e do livro "Tabatinga - Algumas Histórias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
08/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Tabatinga celebrar Convênio/Contrato com a UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
37 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0020

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GENÉSIO SGARBI,ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO PRATA,SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.014, TC - 176/026/14, que obtiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO,SILMARA DA SILVA SOARES,ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO,ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS,GENÉSIO SGARBI,JAIR PAULO FRANCISCO,LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA,MOACIR PATRICIO,PAULO DOMINGOS RESTANHO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MOACIR PATRICIO,JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.013, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES,MOACIR PATRICIO
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.012, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
12/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SILMARA DA SILVA SOARES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR BENTO PIRES DE ALMEIDA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
23/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES,PAULO DOMINGOS RESTANHO
Ementa:
Declara aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Tabatinga, exercício 2.011, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, opinando pela sua aprovação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014

Data:
27/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JAIR PAULO FRANCISCO,SILMARA DA SILVA SOARES,PAULO DOMINGOS RESTANHO
Ementa:
Dispõe sobre a adequação do índice de reajuste a título de revisão geral do subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0013

Data:
17/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a transferência da titularidade e ad-ministração de bem móvel integrante do Patrimônio Municipal ao Poder Executivo para os devidos fins legais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
03/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABATINGUENSE AO SENHOR ROBSON FERREIRA GOMES".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
19/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO
Ementa:
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO ILUSTRE CIDADÃO TABATINGUENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0008

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MOACIR PATRICIO,JAIR PAULO FRANCISCO,GENÉSIO SGARBI
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANGÉLICA GIOVANA DO CARMO,SILMARA DA SILVA SOARES,RAFAEL APARECIDO BUSCHIERO,ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS,GENÉSIO SGARBI,JAIR PAULO FRANCISCO,LAUDELINA DE SOUZA DA SILVA,MOACIR PATRICIO,PAULO DOMINGOS RESTANHO
Ementa:
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA N. 07/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0006

Data:
29/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tabatinga e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0005

Data:
07/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0004

Data:
17/10/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
17/10/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
01/09/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, PARA ADAPTAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 05 DE JUNHO DE 1998 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
01/09/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO O ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS